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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:00
Determinado pagamento de seguro de vida por suicídio ocorrido dentro do período de carência
Para os magistrados, não pode ser exigido o cumprimento da cláusula sobre o tema, uma vez que esta não foi redigida com destaque em relação às demais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:28
Justiça dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal
merecer destaque e diferenciação no quantum de dano moral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:18
Mães e música uma combinação legal!!!
São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:04
Ministro Gilmar Mendes vê como 'extravagante' decisão que favoreceu ex-presidente Dilma
Senado aprovou impeachment, mas permitiu que ela exerça cargo público. Para ministro, destaque para votação desse ponto em separado é 'bizarro'.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:01
IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior
A Lei 14.754/2023 modificou tributação em investimentos no exterior e fundos exclusivos. Destaque
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56
STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir
Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:25
Mês da mulher: Liderança feminina cresce no campo e em propriedades rurais
Especial Agrishow Pra Elas traz análise de personalidades femininas do agro que ressaltam o lugar de destaque que a mulher tem conquistado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:57
1ª Turma nega HC para major acusado de envolvimento com jogos de azar
Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.
O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.
Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:46
Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento
O motivo do desprovimento foi a ausência de indicação (transcrição ou destaque) do trecho da
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:05
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais
destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:06
Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização
aplicou a pena de suspensão de 29 dias, após mais de 20 anos em cargos de destaque e gerenciamento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:30
Agro brasileiro tem expectativa de crescimento em 2023 e precisa de ações estratégicas do governo
que 2022 foi marcado por discussões internacionais e que 2023 será um ano de maior crescimento e destaque para o agro brasileiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:10
A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira
Entre os doutrinadores nacionais merecem especial destaque José Aguiar Dias e Alvino Lima que com
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Júri: A controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante
Destaque para o estudo do questionário quando ocorrem situações que demandam a quesitação no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Prefeito. Art. 1º, II, do DL 201/67. Indevida utilização de bem público. Mercado do produtor.
eventual destaque à pessoa do denunciado é apenas circunstancial, de sua condição de mandatário municipal.
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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:56
Mais de 12 mil negócios no Brasil esperam pela aprovação do marco legal das startups
Dentre os tópicos trazidos pelo projeto, dois merecem destaque: a delimitação temporal de 6 anos na
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 12:33
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer
A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga